No dia 9 de outubro, a advocacia da Bahia vai escolher os seis nomes que vão concorrer à vaga de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5). A votação será feita exclusivamente pela internet, das 9h às 17h, na página do Quinto Constitucional. Para participar, os advogados precisam estar com a anuidade da OAB em dia e com os dados cadastrais atualizados, incluindo e-mail e telefone.
Essa é a segunda vez que a seção realiza uma consulta direta à advocacia para formar a lista sêxtupla com paridade de gênero e cotas raciais, conforme a Resolução nº 012/2024-CP. No total, 11 candidatos estão na disputa pelas seis vagas.
Após a votação, os nomes escolhidos serão homologados em sessão do Conselho Pleno da OAB-BA no dia 10 de outubro e enviados ao TRT5. O tribunal então criará a lista tríplice que será apresentada ao presidente da República, que fará a nomeação do novo desembargador. Cada advogado pode votar em até seis candidatos, além de poder escolher votar em menos candidatos ou deixar o voto em branco ou nulo.
No dia 22 de agosto, o Conselho Pleno da OAB-BA sabatinou todos os interessados no processo seletivo do Quinto Constitucional e selecionou os 11 candidatos que vão para a votação. Os mais votados foram: Christianne Moreira Moraes Gurgel (99 votos), Marcos Flávio Rhem da Silva (94 votos), Victor de Assis Gurgel (89 votos), Mirela Barreto de Araújo Possídio (88 votos), Guilherme Scofield Souza Muniz (85 votos), Paloma Costa Peruna (78 votos), Rodrigo Olivieri Macedo (70 votos), Juliane Dias Falcó Vilela (66 votos), Roberto Santos de Oliveira (66 votos), Renata Sampaio Süné Schaeppi (50 votos) e Joaquim Valter Santos Junior (19 votos).
VOTAÇÃO
O sistema de votação pode ser acessado de duas maneiras: pelo link enviado por e-mail ou SMS, ou através do certificado A3 ICP-Brasil. Ao acessar o sistema pelo link, disponível também na página do Quinto Constitucional, o advogado deve informar seu número da OAB ou CPF. Para usar o token A3, basta baixar o programa autenticador. O voto pode ser registrado em celulares, computadores ou tablets que possuam navegadores atualizados.
Voto em até seis candidatos – Ao acessar a cédula digital, o eleitor verá todos os candidatos e pode escolher até seis de uma só vez. Também é possível votar em menos nomes ou optar por votar em branco ou nulo. Se o link de acesso não for recebido, o reenvio pode ser solicitado automaticamente com o número da OAB, CPF e CNA.
O processo do Quinto Constitucional começou em 23 de maio, com a publicação do Edital nº 001/2025-DE no Diário Eletrônico da OAB. A votação não é obrigatória. Todos os detalhes do calendário para composição da lista estão disponíveis na Resolução nº 007/2025. A homologação dos resultados ocorrerá no dia 10 de outubro, em sessão do Conselho Pleno da seção.
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