MPF determina arquivamento de investigação sobre Buzufba; Instituição rescinde contrato com empresa

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O Ministério Público Federal (MPF) decidiu arquivar a investigação sobre a qualidade do transporte de passageiros entre os campi da Universidade Federal da Bahia (Ufba), conhecido como ‘Buzufba’. A decisão, publicada na última sexta-feira (3), foi tomada após a universidade adotar as medidas necessárias para corrigir as irregularidades, incluindo a rescisão do contrato com a empresa responsável e a contratação de um novo serviço.

A investigação começou após uma representação que listava diversos problemas na prestação de serviços pela empresa Safira Transportes e Turismo EIRELI. O MPF notificou a UFBA, que respondeu detalhando as ações tomadas para resolver a situação. A universidade informou que a Safira foi notificada várias vezes devido a paralisações não comunicadas, descumprimento de horários e uso de veículos inadequados. Devido à continuidade das irregularidades, a Ufba iniciou o processo de rescisão contratual.

O contrato com a Safira foi formalmente rescindido por acordo entre as partes, com efeitos a partir de 10 de julho de 2025. Para garantir a continuidade do serviço essencial para os moradores, a Ufba lançou um procedimento de dispensa de licitação, convocando empresas remanescentes de um pregão eletrônico anterior. A empresa Atlântico Transportes Ltda. aceitou a oferta, e um novo contrato foi assinado, com início em 21 de julho de 2025. A universidade assegurou que os serviços estão sendo realizados sem prejuízo aos usuários.

O Procurador concluiu que a Ufba tomou as medidas administrativas necessárias para corrigir as falhas, o que torna desnecessárias quaisquer ações judiciais ou extrajudiciais por parte do MPF.

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