Na última terça-feira (30), o recém-empossado 51º Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Edson Fachin, realizou seu primeiro ato público. O evento aconteceu em Brasília, com a presença da Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, e dos Juízes Assessores Especiais, Rita Ramos e Gustavo Teles.
Durante a reunião, Fachin destacou seus principais objetivos, como o fortalecimento do diálogo entre o Judiciário e a sociedade, além da implementação do plano “Pena Justa”. Este plano visa reduzir a superlotação nos presídios e melhorar a reinserção social de ex-detentos. O Ministro também anunciou um “Mutirão Racial”, inspirado em uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que busca diminuir em 20% o estoque de aproximadamente 10 mil processos relacionados a questões raciais até novembro. Ele reafirmou o compromisso com a equidade racial e de gênero.
Outro destaque foi a criação do Observatório de “Integridade e Transparência”, vinculado ao CNJ. Esse observatório terá um papel importante no monitoramento do sistema de Justiça, promovendo a transparência nas relações institucionais. No mesmo dia, Fachin se reuniu com conselheiros do CNJ e Presidentes de Associações de Magistrados.
A cerimônia de posse de Edson Fachin ocorreu no dia 29 de setembro, com ritos tradicionais que incluem a execução do Hino Nacional pelo Coral Supremo Encanto. Após a leitura do termo de posse, Fachin conduziu a cerimônia de posse do Ministro Alexandre de Moraes como Vice-Presidente do STF, enquanto a Ministra Cármen Lúcia fez um discurso de saudação aos novos dirigentes.
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