O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se mostrou insatisfeito com a rejeição da Medida Provisória (MP) que previa aumento de impostos, que foi derrubada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 8 de outubro de 2025. Lula afirmou que é uma “pobreza de espírito extraordinária” avaliar a votação da MP com base em cálculos eleitorais para 2026. Ele ressaltou que, ao se posicionar contra a MP por questões políticas, os deputados não estavam prejudicando apenas o governo, mas sim o Brasil.
A medida, considerada essencial pela equipe econômica, foi retirada de pauta por 251 votos a 193. O governo entendia que o aumento de tributos e os cortes nas despesas obrigatórias ajudariam a equilibrar o Orçamento de 2026, ano em que Lula deve buscar a reeleição. O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), destacou que a rejeição faz parte de uma “disputa eleitoral antecipada” e mencionou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, como um dos beneficiários da situação.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também criticou o resultado, apontando que o Congresso agiu motivado por questões políticas, assim como ocorreu em 2022, quando o governo usou o Legislativo para liberar o orçamento a seu favor. “Agora querem restringir o orçamento para prejudicar o governo. Quem perde é o Brasil”, afirmou.
O que previa a MP
A MP, apresentada em junho, propunha unificar a alíquota de Imposto de Renda em 18% sobre aplicações financeiras, incluindo criptomoedas, e aumentar a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) de fintechs de 9% para 15%. O governo pretendia arrecadar R$ 20,9 bilhões em 2026, mas o valor caiu para R$ 17 bilhões após concessões para garantir apoio no Congresso.
As isenções sobre títulos imobiliários e do agronegócio foram mantidas, e a taxa de taxação das casas de apostas foi reduzida para 12%. Além disso, a MP previa uma economia de R$ 15 bilhões em despesas, com regras mais rígidas para benefícios como o seguro-defeso e o programa Pé-de-Meia.
Impacto fiscal
Com a rejeição, a equipe econômica estima um rombo de R$ 35 bilhões no orçamento de 2026, além da possibilidade de bloqueios de verbas ainda neste ano, afetando emendas parlamentares. Embora parte das medidas possa ser retomada por meio de decretos, ainda não há uma decisão formal.
Esta derrota vem uma semana após a aprovação de um projeto que ampliou a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000. Enquanto isso, a nova rejeição revela as dificuldades de Lula em manter apoio parlamentar e reforça o clima de antecipação eleitoral que ele mesmo mencionou como uma “pobreza de espírito”.
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