O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma consulta pública para identificar as prioridades que guiarão a Estratégia Nacional do Poder Judiciário de 2027 a 2032. Os moradores têm até o dia 22 de outubro para opinar sobre 13 temas sugeridos, utilizando um formulário disponível no site do CNJ.
Dentre as novidades para o próximo ciclo, destaca-se a inclusão do macrodesafio “Aperfeiçoamento da Comunicação Institucional e Combate à Desinformação”. O intuito é aprimorar a comunicação do Judiciário e enfrentar a desinformação, garantindo que a população receba informações precisas e confiáveis.
Outra mudança importante é a ampliação do tema “Garantia dos Direitos Fundamentais”, que agora passará a incluir também “Garantia dos Direitos Humanos”. Essa alteração busca não apenas efetivar os direitos previstos na Constituição, mas também destacar os direitos humanos reconhecidos internacionalmente.
Os interessados em participar devem se identificar como cidadãos, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, servidores do Judiciário, defensores públicos ou acadêmicos/pesquisadores. Os participantes devem classificar a importância de cada um dos 13 macrodesafios, variando de “muito importante” a “sem importância”, com também a opção de “não sei opinar”. O formulário ainda permite que respondentes indiquem outras prioridades que não estão listadas.
As contribuições serão analisadas por um Comitê Gestor. A versão final da Estratégia Nacional para os próximos seis anos será aprovada durante o 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontecerá nos dias 1º e 2 de dezembro em Florianópolis (SC).
Esses macrodesafios são temáticas prioritárias que dirigem as ações de tribunais e conselhos de justiça. Eles são definidos com a participação da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário.
E você, já pensou sobre quais temas são mais importantes para o Judiciário? Comente a sua opinião e contribua para essa conversa essencial.