O governo Lula, alerta sobre a mudança de clima na Câmara em relação à Medida Provisória (MP) do IOF, interrompeu o pagamento de emendas parlamentares entre a última terça-feira (7) e quarta-feira (8). Nesses dois dias, o Planalto liberou um total de R$ 441 milhões em emendas.
Essa postura se diferencia da estratégia adotada em outras votações importantes. Em uma ocasião recente, o governo desembolsou R$ 1,3 bilhão no dia da aprovação de um projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil.
Na véspera da votação da MP do IOF, quando havia otimismo quanto ao seu desfecho, foram pagos R$ 334 milhões em emendas. Porém, após a indicação de que a Medida Provisória seria rejeitada, esse valor caiu para R$ 107 milhões na quarta-feira.
De acordo com fontes próximas ao governo, a decisão de suspender os pagamentos foi uma estratégia para “não pagar pela derrota”. Essa cautela deve continuar nos próximos dias, especialmente com a expectativa de uma disputa acalorada nas redes sociais.
O PT pretende reviver a narrativa da primeira batalha relacionada ao Imposto sobre Operações Financeiras, quando o Congresso rejeitou um reajuste proposto. Naquela ocasião, o governo denunciou que o Legislativo estava colocando em risco programas sociais para não taxar os mais ricos.
O reajuste do IOF visava uma arrecadação de R$ 20 bilhões para o governo federal. A MP alternativa previa taxação de apostas e de fundos de investimento que atualmente estão isentos, com potencial de arrecadar entre R$ 17 bilhões e R$ 35 bilhões.
Com a recuperação das emendas em risco, o PT começou a ameaçar bloquear esses recursos. Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, destacou que a derrubada da MP poderia resultar na retenção de R$ 10 bilhões que seriam destinados a congressistas.
O cenário promete debates acalorados nos próximos dias. O que você acha dessa situação? Deixe sua opinião nos comentários!