Durante o podcast JusPod, o desembargador Jatahy Fonseca, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), abordou a relevância da sustentação oral nos tribunais. Segundo ele, essa prática é essencial para que os advogados consigam destacar seus casos em meio a tantos outros, afastando-os da chamada “vala comum”.
O desembargador enfatizou que o maior desafio dos profissionais é fazer com que o magistrado perceba as particularidades que diferenciam um processo de outro, mesmo quando parecem similares. Ele destacou a importância de sustentações orais realizadas em tempo real, afirmando que o formato assíncrono não traz os resultados esperados.
Fonseca também mencionou um projeto do TJ-BA, os Pontos de Inclusão Digital (PIDs), que visa instalar esses pontos em todos os 417 municípios da Bahia. O intuito é possibilitar que advogados, especialmente aqueles em cidades sem comarcas ou com acesso limitado ao meio digital, possam realizar suas sustentações orais. “Queremos instalar PIDs em todos os municípios da Bahia. O advogado vai poder fazer a sustentação oral lá, mesmo naquelas localidades com dificuldades”, explicou.
Ele reafirmou a importância da sustentação oral e do direito dos advogados de defender os interesses de seus clientes. No entanto, fez uma observação importante, sugerindo que os advogados devem usar o tempo de forma eficiente. “Às vezes, o advogado pode colaborar sem repetir a mesma informação em seus 15 minutos”, comentou, sugerindo uma abordagem mais concisa e focada.
O debate trouxe à tona questões relevantes sobre a prática da advocacia e a busca por acessibilidade no judiciário. E você, o que pensa sobre a importância da sustentação oral nos tribunais? Compartilhe sua opinião nos comentários.