O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou um parecer recomendando a cassação do mandato do prefeito de Piatã, Marcos Paulo (PSD), junto ao seu vice, Ronaldo de Souza (Avante). A acusação é de abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2024. Segundo o promotor Marcos Almeida Coelho, a gestão utilizou a máquina pública de maneira irregular para promover eventos e melhorar sua imagem.
A investigação começou em agosto de 2024, após uma denúncia da coligação “Transparência e Trabalho do Povo para o Povo”, que alegou o uso indevido de recursos e da estrutura administrativa da Prefeitura. O MPE encontrou evidências de aumento significativo de despesas em setores estratégicos nos meses anteriores ao pleito.
Entre os dados apresentados, um aumento de 72% nos gastos com combustíveis de janeiro a junho de 2024 em comparação ao mesmo período de 2023 se destacou. As secretarias envolvidas mostraram aumentos ainda mais expressivos: 1.276% em Administração e Finanças, 787% em Assistência Social, 176% em Obras e 126% em Saúde.
Esses picos de gastos coincidem com eventos de grande visibilidade política, como cavalgadas, que foram amplamente divulgadas nas redes sociais do prefeito. Registros mostram o gestor associando sua imagem aos eventos em momentos de alta das despesas.
Além disso, houve um aumento de 494% nas contratações de artistas e 542% nos gastos com estruturas para festas, como som e iluminação. As festividades, incluindo carnaval e festejos juninos, ocorreram entre março e junho e foram financeiramente sustentadas por recursos públicos, com forte presença do prefeito.
O MPE também verificou um aumento de 42% nas despesas com serviços terceirizados, especialmente com a empresa Limpetrans, que recebeu diversos aditivos contratuais em meses pré-eleitorais sem justificativas técnicas plausíveis.
O parecer aponta que o aumento nas despesas com combustíveis não possui justificativas técnicas ou planejamento formal. Muitos processos de pagamento não estão disponíveis no sistema, dificultando o controle público.
Durante as audiências, testemunhas confirmaram o uso intensivo de veículos oficiais e servidores em eventos festivos. Um ex-diretor de transportes mencionou o aumento da frota e do consumo de combustível associado aos eventos, e outro servidor acrescentou que equipes inteiras da administração eram mobilizadas.
O promotor enfatizou que essa conduta caracteriza abuso de poder, violando princípios fundamentais da administração pública. A elevação sem justificativa das despesas públicas e a promoção pessoal do prefeito demonstram um uso impróprio da administração para fins eleitorais.
Na manifestação final, o MPE solicitou a cassação dos mandatos de Marcos Paulo e Ronaldo de Souza, além da declaração de inelegibilidade por oito anos.
O promotor concluiu ressaltando que a tolerância com o uso inadequado da máquina pública prejudica a confiança da população no processo democrático.
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