O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pediu nesta sexta-feira a realização de uma sessão virtual extraordinária para retomar o julgamento sobre a descriminalização do aborto. Essa análise está parada desde setembro de 2023.
O julgamento foi motivado por uma ação protocolada pelo PSOL em 2017, que argumenta que a interrupção da gravidez até a 12ª semana não deveria ser considerada crime. O partido defende que a criminalização prejudica a dignidade da pessoa humana, afetando especialmente mulheres negras e pobres.
Na última votação, a ministra Rosa Weber, que agora está aposentada, se posicionou a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
Curiosamente, essa retomada do julgamento acontece no último dia de Barroso na Corte, já que ele se aposentará neste sábado.
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