O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciou um processo disciplinar contra cinco servidores por descumprimento de obrigações em um curso de formação obrigatória. A investigação foi solicitação da Chefia de Gabinete da Presidência do TJ-BA, com base em um ofício da Secretaria Geral de Gestão de Pessoas (Segesp) que apontava os servidores que não atenderam a convocação para o programa “Boas-Vindas de Formação Inicial”.
Os servidores foram convocados pelo Decreto Judiciário n.º 651/2024, que ficou em vigor de 3 de setembro a 2 de dezembro de 2024. A administração do tribunal notou que muitos não acessaram a plataforma da Universidade Corporativa (Unicorp), sendo registrados como “ausentes”. Outros logaram no sistema, mas não completaram as atividades necessárias, resultando em status de “reprovados”.
No último dia 17 de setembro, o Juiz Auxiliar da Corregedoria, Marcos Adriano Silva Ledo, ordenou que os cinco servidores regularizassem sua situação na Unicorp. Eles precisavam comprovar a inscrição no curso de 2025, que será ofertado ainda este mês, e apresentar o certificado de conclusão ao final.
Apenas uma das servidoras cumpriu a determinação, enviando o certificado de conclusão do curso. Outra alegou ter enfrentado dificuldades técnicas para acessar o material, apresentando uma justificativa. Contudo, a corregedoria constatou que ela não conseguiu comprovar a inscrição, como havia sido solicitado.
Em um novo despacho, o juiz Marcos Adriano Ledo intimou os quatro servidores restantes a apresentarem comprovante de inscrição no curso.
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