Senado agenda para novembro análise da recondução de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), aprovou que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) comece a análise da recondução de Paulo Gonet ao cargo de Procurador-Geral da República (PGR) ainda em novembro. Essa decisão é uma formalidade importante que facilita o andamento do processo e visa separar a aprovação de Gonet da escolha do próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Paulo Gonet foi reconduzido ao posto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em agosto. Contudo, sua nomeação precisa passar pela confirmação do Senado, iniciando na CCJ e finalizando com a votação em plenário.

A tramitação na CCJ terá as seguintes etapas: no dia 5 de novembro, o relator Omar Aziz (PSD-AM) apresentará seu parecer. A sabatina de Gonet com os senadores e a votação na comissão estão agendadas para o dia 12 de novembro.

Após essa fase, será a vez de Davi Alcolumbre marcar a votação final no plenário do Senado.

A estratégia de acelerar o processo da PGR em novembro busca diferenciá-lo da indicação para a vaga no STF, deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. O presidente Lula ainda não revelou seu candidato para o cargo.

Além disso, essa medida também reflete uma resposta às declarações do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Na última terça-feira, Wagner mencionou que, em uma reunião com Lula, Alcolumbre teria sugerido o nome do senador Rodrigo Pacheco para o STF, enquanto Lula estaria inclinado a escolher o atual advogado-geral da União, Jorge Messias. Essas declarações geraram desconforto entre Alcolumbre e outros senadores.

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