A Polícia Federal (PF) corre o risco de interromper a emissão de passaportes no Brasil até o fim deste ano devido à falta de recursos orçamentários. O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) confirmou a situação e afirmou estar atuando de forma ativa e coordenada para garantir a continuidade desse serviço essencial.
O ministério informou que está monitorando a situação orçamentária de perto e mantém um diálogo constante com a equipe econômica do governo federal para assegurar os recursos necessários à manutenção da emissão dos documentos. A PF ainda não se manifestou oficialmente sobre o assunto.
Segundo a Agência Brasil, a possível suspensão está ligada à insuficiência de verbas destinadas à confecção e emissão dos passaportes. O processo envolve custos com materiais, tecnologia e logística. Sem a suplementação orçamentária, o serviço poderá ser suspenso temporariamente. O Ministério da Justiça enfatizou que todas as medidas estão sendo tomadas para evitar qualquer interrupção.
Atualmente, o custo para emitir um passaporte comum é de R$ 257,25, mas pode chegar a R$ 514,50 em casos específicos, como quando o titular não apresenta o documento anterior. Apesar de a taxa ser cobrada, a manutenção do serviço depende do orçamento da PF, que é responsável por cobrir as despesas operacionais. Essa não é a primeira vez que a emissão de passaportes enfrenta restrições orçamentárias. Em novembro de 2022, o serviço foi suspenso temporariamente após o esgotamento do orçamento destinado à confecção dos documentos.
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