MP recorre de decisão do TJ-RJ que absolve réus do incêndio no Ninho do Urubu

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O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) decidiu interpor um recurso contra a absolvição dos réus envolvidos no incêndio que ocorreu no Ninho do Urubu, que resultou na morte de 10 jovens da base do Flamengo em 2019. Na última terça-feira, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) proferiu uma sentença favorável a sete pessoas, que ainda estavam sendo julgadas. O recurso foi apresentado na sexta-feira e agora cabe ao MP apresentar suas razões para recorrer.

O juiz Tiago Fernandes de Barros, responsável pela decisão, afirmou que não houveram evidências suficientes de culpa penal e que não era possível estabelecer um nexo entre as condutas individuais dos réus e o incêndio. Além disso, o juiz destacou a fragilidade da denúncia, alegando que não era conclusiva quanto à origem do incêndio, citando diversas falhas possíveis no sistema de ar-condicionado como possíveis causas.

A decisão provocou a reação da Associação dos Familiares de Vítimas do Incêndio do Ninho do Urubu (Afavinu), que manifestou seu repúdio, considerando a absolvição uma ofensa à memória das vítimas e ao sentimento da sociedade, que aguarda justiça.

O incêndio resultou na morte dos jovens Christian, Bernardo Pisetta, Arthur Vicente, Athila, Rykelmo, Jorge Eduardo, Pablo Henrique, Samuel, Vítor Isaías e Gedson, todos com idades entre 14 e 17 anos.

Os réus absolvidos foram sete, sendo que um deles, o monitor Marcus Vinícius Medeiros, já havia recebido uma sentença favorável anteriormente. Das 10 pessoas inicialmente denunciadas pelo MP em 2021, dois foram descartados pelo TJ-RJ. O ex-presidente do Flamengo na época, Eduardo Bandeira de Mello, foi retirado da lista a pedido do MP, com a justificativa de que não poderia ser punido devido à prescrição do caso e sua idade.

Os outros réus enfrentavam acusações de incêndio culposo e lesão corporal. A pena para causar incêndio varia entre três a seis anos de reclusão, além de multas, e é agravada se resultar em morte.

Com a continuação das investigações, outros processos relacionados ao incidente ainda estão em andamento. Em julho, o Flamengo foi condenado a indenizar um ex-segurança do clube que ajudou no resgate das vítimas.

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