A Policia Federal (PF) divulgou novos detalhes sobre um esquema de grilagem de terras que envolvia a compra de decisões judiciais. O advogado Juarez Chaves de Azevedo Junior, preso na quarta-feira, recebeu cerca de R$ 16.984.480,00 em sete transferências via PIX da empresa Villa Bella das Furnas Participações e Negócios Ltda.
Ligada ao empresário Paulo Augusto Ramos dos Santos, a empresa era usada para disfarçar o pagamento de propinas em um esquema que envolvia o desembargador José James Gomes Pereira. As informações foram obtidas pelo Portal GP1.
Além de Juarez, o advogado Germano Coelho Silva Barbosa recebeu R$ 9.221.980,00 em nove transferências. Esses valores reforçam as suspeitas de que recursos ilícitos fluíam entre advogados e membros do Judiciário para garantir decisões favoráveis a interesses privados.
Os pagamentos estão vinculados a um agravo de instrumento apresentado pela empresa Sundeck Holding Ltda., que buscava a posse de um imóvel rural de 22.545 hectares, já pertencente a outro proprietário legítimo. A investigação apontou que a decisão judicial foi “negociada em altos valores” para beneficiar o Grupo Franciosi, que financiou o esquema para adquirir terras cujo verdadeiro dono já existia.
A PF detalhou a estrutura do esquema, dividido em três núcleos. O “Núcleo O1” era formado pelo desembargador e sua filha, Lia Rachel de Sousa Pereira Santos. Esse grupo negociava e implementava decisões judiciais, além de esconder valores ilícitos.
Os advogados Juarez e Germano compunham o “Núcleo 02”, servindo como intermediários entre o “Núcleo O1” e o “Núcleo 03”, que incluía empresários interessados em decisões favoráveis em disputas fundiárias. O objetivo era obter vantagens econômicas ilícitas por meio da comercialização de decisões judiciais, usando a posição do desembargador para legitimar as sentenças.
A PF apontou que a distribuição da decisão do agravo de instrumento ao desembargador José James foi feita de forma suspeita. As investigações indicam que, junto com a filha, ele teria negociado a venda dessa decisão, beneficiando diretamente a Villa Bella.
Embora não estivesse formalmente envolvido no processo, Paulo Augusto era o verdadeiro interessado no resultado. Ele planejava transferir os direitos do imóvel à Sundeck Holding, que, por sua vez, os repassaria ao Grupo Franciosi. Para garantir a decisão favorável, Paulo Augusto pagou R$ 16,9 milhões ao advogado Juarez e R$ 9,2 milhões a Germano, ambos diretamente ligados ao esquema.
O esquema exposto pela PF ilustra como o sistema judiciário pode ser vulnerável. O que você pensa sobre essa situação? Deixe seu comentário e compartilhe sua opinião.