O desembargador federal Ulisses Rabaneda, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu manter o bloqueio de matrículas de terrenos em uma região da Bahia, que é foco de disputas fundiárias. Esta área foi destaque na “Operação Faroeste”, uma das maiores investigações sobre venda de decisões judiciais no Brasil.
A decisão gerou repercussão interna, uma vez que José Edivaldo Rotondano, corregedor-geral de Justiça da Bahia na época das ações, também é membro do CNJ. Rabaneda justificou sua decisão destacando que há processos judiciais em andamento sobre o tema. Ele explicou que cancelar as matrículas administrativamente poderia gerar conflitos com essas ações.
O magistrado afirmou que “a autonomia entre as instâncias não autoriza que a autoridade administrativa ignore a existência de processo judicial tratando da mesma controvérsia”. Ele enfatizou a importância de aguardar a resolução definitiva pela Justiça.
Rabaneda também fez uma advertência à Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia, lembrando que “a prudência e a deferência à função jurisdicional exigem que se mantenha o bloqueio cautelar até a solução da lide”.
Por sua vez, Rotondano, que se prepara para concorrer à presidência do Tribunal de Justiça da Bahia para o biênio 2026-2028, não é o autor do bloqueio inicial. Sua assessoria disse que ele apenas manteve decisões anteriores. Em uma nota enviada à Folha de S.Paulo, a assessoria alegou que a situação é mal interpretada e caracterizou como fake news uma suposta manobra eleitoral de um rival.
A nota concluiu afirmando que “não há em nenhuma instância jurídica qualquer acusação contra o desembargador Rotondano”, que também atua como conselheiro do CNJ.
O desdobramento dessa situação levanta questões importantes sobre a integridade do sistema judicial e as relações entre suas instâncias. O que você acha dessa decisão? Compartilhe sua opinião nos comentários.
