O Ministério Público da Bahia (MP-BA) solicitou a interdição parcial do Conjunto Penal de Feira de Santana. Esta unidade, a maior do estado, enfrenta problemas sérios de superlotação e falhas em suas instalações. A ação vem logo após a fuga de três detentos, ocorrida em 21 de outubro.
Atualmente, o presídio abriga mais de 2 mil presos, quando a capacidade ideal é de 1,2 mil. Durante a inspeção, o promotor Edmundo Reis, coordenador do Grupo de Atuação Especial em Execução Penal (Gaep), destacou que em algumas celas existem de oito a dez internos, quando o número adequado deveria ser entre quatro a seis. “Havia 931 presos a mais do que o previsto”, afirmou Reis.
O pedido do MP-BA não é para o fechamento total do presídio, mas sim para a suspensão temporária da entrada de novos detentos até que a lotação e os serviços sejam normalizados. “Não estamos pedindo a desativação do presídio, mas a interrupção de novas entradas diante da situação de extrema sobrecarga”, explicou o promotor.
Além da superlotação, o MP-BA também destacou a falta de policiais penais suficientes, o que prejudica a segurança e sobrecarrega os trabalhadores. “Com o aumento das custódias sem reforço, há risco para a integridade física dos funcionários e para a segurança da unidade”, completou Reis.
Esse problema não afeta apenas Feira de Santana. Das 27 unidades prisionais da Bahia, apenas oito operam dentro da capacidade. “O sistema prisional na Bahia é menor que o de outros estados, mas enfrenta sérios problemas de vagas e infraestrutura”, ressaltou o promotor.
Reis também lembrou que a Unidade Especial Disciplinar de Salvador está interditada desde 2019, eliminando 432 vagas do sistema. A interdição parcial do Conjunto Penal pode criar dificuldades nas delegacias da região, já que a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis proíbe a custódia de presos nesses ambientes. “Se o Judiciário determinar a suspensão das entradas, as delegacias terão dificuldade em manter custodiados, o que pode gerar um novo problema estrutural”, alertou Reis.
O que você acha dessa situação? Vamos conversar nos comentários sobre os desafios do sistema prisional na Bahia e a melhor forma de garantir a segurança e os direitos de todos os envolvidos.