A Receita Federal divulgou que a arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em setembro chegou a R$ 8,44 bilhões. Esse valor representa um aumento de 33,42% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram recolhidos R$ 6,33 bilhões. Essa diferença de cerca de R$ 2,1 bilhões ressalta o crescimento na arrecadação do imposto.
O IOF tem gerado polêmica entre o governo de Lula e o Congresso Nacional. O conflito começou após a publicação de um decreto que aumentou a taxa do IOF. Diante da repercussão negativa, o governo decidiu reverter parte do decreto no mesmo dia.
A arrecadação total do governo federal com impostos e outras receitas somou R$ 216,7 bilhões em setembro, também corrigidos pela inflação. Isso demonstra um desempenho positivo e robusto.
No acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação atingiu R$ 2,1 trilhões, sendo o melhor desempenho desde 2000 tanto para setembro quanto para o total do ano.
Entenda o impasse sobre o IOF:
– 22 de maio: O governo federal anunciou um bloqueio de R$ 31,3 bilhões no Orçamento e publicou um decreto que elevou as alíquotas do IOF.
– 22 de maio (à tarde): Sob forte pressão do setor produtivo, o governo recuou parcialmente, gerando reações negativas no mercado e no Congresso.
– 23 de maio: Com o recuo, o mercado se recuperou, o dólar caiu e a Ibovespa fechou em alta.
– 28 de maio: Presidentes da Câmara e do Senado negociaram com o Planalto, dando um prazo de 10 dias para uma nova proposta sobre o IOF.
– 29 de maio: O governo comprometeu-se a apresentar uma nova proposta, apontando a intenção de discutir reformas nas contas públicas.
– 2 de junho: O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que apresentaria alternativas ao Congresso. Acordo foi alcançado em uma reunião posterior.
– 11 de junho: O governo publicou uma medida provisória com as novas diretrizes para o IOF.
– 25 de junho: O Congresso aprovou um projeto que anulou o aumento do IOF.
– 1º de julho: A AGU decidiu levar o caso ao Supremo Tribunal Federal, alegando uma violação das competências do Congresso.
– 4 de julho: O ministro do STF suspendeu tanto o decreto quanto a decisão sobre o IOF, convocando uma audiência de conciliação entre os Poderes.
– 15 de julho: Embora tenha ocorrido uma mediação no STF, não houve acordo entre o Executivo e o Legislativo.
– 8 de outubro: A Câmara retirou a MP do IOF da pauta, fazendo com que o texto perdesse a vigência sem votação.