A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) um projeto que reajusta os salários dos servidores públicos efetivos do Poder Judiciário. Além disso, o texto também garante um aumento nos vencimentos básicos de cargos comissionados e funções de confiança.
Relatado pelo deputado Rafael Prudente (MDB-DF), o Projeto de Lei 4750/2025 propõe um reajuste escalonado em três parcelas acumulativas de 8%. Isso representará um aumento total de 24% no salário-base atual. O primeiro aumento será aplicado em 1º de julho de 2026, seguido por novos reajustes em 1º de julho de 2027 e 1º de julho de 2028.
Durante a votação nominal, o projeto recebeu 299 votos a favor, 119 contrários e 4 abstenções. Vale destacar que 89 deputados estavam ausentes.
A proposta, que é de autoria do Supremo Tribunal Federal (STF), especifica que o aumento não se aplica a ministros do STF ou outros magistrados, sendo restrita apenas aos servidores. Agora, o texto seguirá para o Senado.
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