VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai analisar, nesta quarta-feira (5/11), um projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês.
Essa proposta, parte das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, precisa ser aprovada este ano para começar a valer em 2026. Atualmente, a isenção se aplica a rendimentos mensais de até R$ 3.060.
O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 1º de outubro, por unanimidade. O relator, Arthur Lira, ampliou a faixa de redução parcial do Imposto de Renda para R$ 7.350. A proposta também cria uma tributação específica para contribuintes com renda anual acima de R$ 600 mil.
A tramitação no Congresso Nacional
- Projeto isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil; hoje o limite é R$ 3.060.
- Para valer em 2026, a proposta precisa ser aprovada ainda em 2025; medida é promessa de campanha de Lula.
- Câmara aprovou o texto por unanimidade e ampliou a faixa de redução parcial do IR para R$ 7.350; também cria tributação para renda anual acima de R$ 600 mil.
- No Senado, Renan Calheiros foi escolhido relator e manteve o texto sem mudanças para evitar retorno à Câmara, provocando os deputados em seu parecer.
O projeto chegou ao Senado em um clima tenso. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, escolheu Renan Calheiros, um rival político de Arthur Lira, para relatar a proposta.
Calheiros apresentou o relatório na noite de segunda-feira (3/11) e fez apenas ajustes de redação para evitar que o texto retornasse à Câmara.
No parecer, o senador fez uma crítica indireta ao trabalho dos deputados, apontando a necessidade de uma decisão rápida.
“Enfrentamos, assim, o seguinte dilema: ou aprovamos o texto e o encaminhamos para sanção, o que beneficiará, em janeiro próximo, diretamente mais de 25 milhões de trabalhadores, ou fazemos todos os aprimoramentos e correções que identificamos, o que exigirá o retorno à Câmara dos Deputados e, diante do recente histórico de tramitação naquela Casa, frustraremos a população que anseia por alívio no orçamento doméstico”, declarou Calheiros.
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