Quase um ano após ser condenado a 43 anos e 18 dias de prisão pelo assassinato de sua ex-mulher, Paulo Roberto Moreira Soares teve sua pena reduzida para 26 anos, 7 meses e 6 dias. A decisão foi tomada em outubro deste ano pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) após um recurso da defesa.
O crime, que chocou a região, ocorreu em fevereiro de 2023, quando Paulo Roberto, um caçador e colecionador de armas, matou Izabel Aparecida Guimarães de Sousa, de 36 anos, com um disparo na frente da filha do casal. O julgamento inicial, que ocorreu em dezembro de 2024, considerou o crime como feminicídio, levando em conta a gravidade da situação e a presença de um descendente.
O desembargador responsável pela análise do recurso reavaliou as circunstâncias da pena, reconhecendo que alguns fatores, como a culpabilidade e as consequências do crime, deveriam ser reconsiderados. Essa revisão resultou na diminuição da pena em 17 anos.
A redução representa quase metade da pena já imposta, a qual era a maior para um caso de feminicídio no Distrito Federal antes das recentes reformas no Código Penal.
Família da vítima expressa tristeza
A família de Izabel recebeu a notícia com grande tristeza e descontentamento. A advogada Ana Paula Correia, que representa os familiares, mencionou que esperavam que a pena fosse mantida, dado que foi bem fundamentada no julgamento anterior. A decisão de redução foi dada por maioria e não por unanimidade.
“Esperávamos que a pena fosse mantida, mas o tribunal decidiu pela redução que não foi unânime”, lamentou a advogada.
Ela também comentou que o julgamento em segunda instância focou em pontos objetivos e não considerou muitos dos argumentos apresentados durante o julgamento original. Um ponto que preocupa a defesa é que o Ministério Público não recorreu da decisão que reduziu a pena.
Além disso, a advogada de Paulo Roberto, Marília Brambilla, informou que a defesa recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para anular o júri de 2024, alegando nulidades graves que ocorreram durante o julgamento.
Contexto do crime
Izabel e Paulo Roberto estavam juntos por cerca de 10 anos, mas o relacionamento havia terminado dois meses antes do crime. Parentes afirmam que ele não aceitava a separação e apresentava comportamentos agressivos. O ciclo de violência culminou na morte de Izabel.
Antes de atirar, Paulo teve uma discussão com a vítima sobre o desbloqueio de suas contas bancárias. Ele disparou contra Izabel na residência dela, em Ceilândia, enquanto a filha assistia à cena horrenda.
Após o crime, Paulo Roberto enviou um áudio para amigos confessando o que havia feito e se apresentou à Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Ceilândia, acompanhado de um advogado. Essa trágica história deixa muita dor e um alerta sobre a violência contra a mulher, que precisa ser amplamente discutida.
E você, o que pensa sobre a redução da pena neste caso? Deixe sua opinião nos comentários.
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