Uma decisão unânime do Tribunal de Justiça de São Paulo mandou prender imediatamente o motorista José Maria da Costa Júnior. Ele foi condenado a 13 anos de prisão por homicídio doloso, após atropelar e matar a ciclista e socióloga Marina Harkot em 2020, na Zona Oeste de São Paulo.
O julgamento dos recursos do Ministério Público e da defesa do réu ocorreu virtualmente na 11ª Câmara de Direito Criminal. Os três desembargadores concordaram em atender ao pedido do MP para a detenção imediata de José Maria, que deverá cumprir 12 anos em regime fechado e um ano em regime aberto.
O mandado de prisão, no entanto, precisa ser activado pela primeira instância da Justiça, e espera-se que isso aconteça até esta quinta-feira (6).
Em janeiro de 2025, José Maria foi condenado por homicídio com dolo eventual, embriaguez ao volante e omissão de socorro. Embora respondesse em liberdade até agora, a Justiça determinou sua prisão após a decisão recente.
A desembargadora Carla Rahal Benedetti, em seu voto dado no dia 22 de outubro, destacou que o réu saiu de casa com uma garrafa de vinho, evidenciando que estava sob efeito de álcool. Ela enfatizou que ele assumiu o risco de causar a morte ao dirigir embriagado.
Nesta quarta-feira, os desembargadores também analisaram o pedido do Ministério Público para aumentar a pena de 13 para 18 anos. A proposta foi rejeitada por Carla e Alexandre, enquanto Guilherme Gonçalves teve um voto vencido a favor do aumento.
A defesa do motorista tentou anular o julgamento que resultou na condenação, mas o apelo foi unanimemente negado. O caso agora prossegue para a 5ª Vara do Júri no Fórum Criminal da Barra Funda.
Relembre o caso
Marina Harkot foi atropelada no dia 8 de novembro de 2020, na Avenida Paulo VI, em Pinheiros, Zona Oeste de São Paulo. Um laudo policial revelou que o carro de José Maria estava a 93 km/h, muito acima do limite de 50 km/h. Embora o motorista tenha negado ter bebido, amigos dele relataram que ele consumiu uísque com energético antes do acidente.
O Instituto Médico Legal confirmou que Marina faleceu devido a politraumatismo, resultado das diversas fraturas que sofreu.
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