O Maranhão se destaca na COP30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2025, que ocorrerá em Belém (PA), apresentando um trabalho premiado. Durante um dos painéis na Blue Zone do evento, será exibido o programa Paz no Campo. Em setembro, o Maranhão conquistou o Prêmio Solo Seguro, entregue pela Corregedoria Nacional de Justiça, que reconhece os melhores projetos de regularização fundiária no Brasil. Em 2025, o estado levou o primeiro prêmio na categoria dedicada à regularização fundiária rural, beneficiando mais de 20 mil famílias com a entrega de títulos de propriedade.
A premiação foi realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília, no dia 25 de setembro, com a presença do governador Carlos Brandão e do presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Anderson Ferreira.
“Divido esse prêmio com toda a nossa equipe do Iterma, que fez um trabalho eficiente. Neste ano, temos a meta de distribuir mais 10 mil títulos de terra no Maranhão, pois entendo que regularização fundiária é cidadania, reconhecimento e, acima de tudo, justiça social”, declarou Brandão.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, também destacou a importância de mobilizar a sociedade em torno da regularização fundiária, enfatizando que é necessário pensar em soluções que assegurem justiça e proteção ao meio ambiente.
Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de justiça, parabenizou a iniciativa do governo do Maranhão e ressaltou a relevância da parceria com o Tribunal de Justiça, que atua como um motor para políticas públicas eficazes.
“Além da titulação, temos um impacto que envolve cidadania, respeito e segurança para quem não tinha registro, permitindo acesso a crédito e, consequentemente, geração de riqueza”, pontuou Campbell Marques.
O programa Paz no Campo já havia sido reconhecido nacionalmente ao ser incluído no VitrineGov, uma iniciativa do Ministério da Gestão e da Inovação que mostra boas práticas em todo o país. O Prêmio Solo Seguro agora ressalta a importância do programa na segurança jurídica, no direito à moradia, no fortalecimento da agricultura familiar e no combate à grilagem de terras.
“São mais de 200 mil hectares de terras que foram recuperados para o patrimônio público, resultado de um trabalho árduo e de uma equipe comprometida”, afirmou Anderson Ferreira.
Menções honrosas
O Prêmio Solo Seguro também concedeu 15 menções honrosas, duas delas para o Maranhão, destacando iniciativas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) – o Projeto Alcântara e o Projeto Florestas Seguras: Justiça e Sustentabilidade.
O Projeto Alcântara resolveu um conflito de mais de 40 anos entre o Centro de Lançamento de Alcântara e as famílias da região, beneficiando mais de 150 comunidades e garantindo segurança jurídica a 3 mil famílias.
Já o Projeto Florestas Seguras foca na proteção e regularização da Floresta dos Guarás, abrangendo os municípios de Cururupu e Serrano do Maranhão.
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