O futuro de Jair Bolsonaro está nas mãos da Justiça. Sua situação se agravou desde que foi condenado a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. Essa decisão foi proferida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal em setembro e, agora, começa a ser avaliado um recurso de sua defesa.
O recurso, conhecido como embargo de declaração, é usado para questionar pontos obscuros ou contraditórios na decisão tomada. Contudo, as expectativas são de que essa defesa seja rejeitada de forma unânime pelos ministros. O primeiro a votar no julgamento será Alexandre de Moraes, seguido por Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Luiz Fux, que votou a favor da inocência de Bolsonaro, não participará do julgamento.
Caso o embargo seja negado, a defesa pode tentar um recurso infringente, que revisa questões de mérito. Mas, como Bolsonaro teve apenas um voto favorável, o recurso provavelmente não será aceito e será visto como uma estratégia para atrasar o início da pena.
Historicamente, o Supremo entende que um processo só é encerrado após a rejeição do segundo recurso apresentado. Entretanto, há precedentes em que processos foram concluídos após o primeiro recurso. Portanto, o que acontecerá a seguir dependerá da perspectiva dos ministros da Primeira Turma.
Com a situação alarmante, não seria surpreendente que Bolsonaro iniciasse o cumprimento da pena em breve. Mesmo assim, ele ainda tem opções espirituais, como apelar a São Dimas, o padroeiro dos presos, ou a São Leonard de Noblat, que protege prisioneiros políticos e de guerra.
E você, o que pensa sobre esse desenrolar da situação de Bolsonaro? Deixe sua opinião nos comentários!