TJSP obriga hospital a indenizar família de homem “morto por engano”

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Um hospital de Ribeirão Preto, São Paulo, terá que indenizar com R$ 80 mil os familiares de um homem que foi declarado morto erroneamente. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) encerrou o julgamento do caso, que tramitava desde 2023, e rejeitou os recursos da instituição.


Entenda o caso

Tudo começou quando José Roberto procurou atendimento no Hospital Santa Lydia. Após ser medicado, ele foi liberado. No entanto, no mesmo dia, outra pessoa com um nome semelhante faleceu no hospital. A família de José Roberto não teve a oportunidade de reconhecer o corpo e iniciou o velório sem saber que ele estava vivo.

Foi durante o velório que José Roberto entrou em contato com seus familiares, levando à descoberta do erro. Em razão dessa confusão, o filho de José Roberto decidiu processar o hospital.

No início do processo, o hospital reconheceu a falha na comunicação, mas defendeu que não houve erro médico nem falha no atendimento. A instituição se opôs à indenização por danos morais.

Julgamento

O juiz Cassio Ortega de Andrade, da 3ª Vara Cível de Ribeirão Preto, decidiu a favor da família, determinando a indenização de R$ 80 mil. O hospital recorreu, buscando reduzir o valor.

Na segunda instância, o desembargador Edson Ferreira destacou que o erro causou um grande abalo moral para a família. O tribunal manteve a decisão anterior e, em 20 de outubro, confirmou a indenização a favor da família de José Roberto.

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