O ministro Luiz Fux começou suas atividades nesta terça-feira (11) como integrante da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assumiu a vaga de Luís Roberto Barroso, que deixou a turma para focar em outras atribuições.
Na abertura da sessão, o presidente do colegiado, Gilmar Mendes, deu boas-vindas a Fux. Em seu discurso, o novo membro destacou a importância da “liberdade de expressão” dentro da Segunda Turma.
“Optei por me transferir para esta turma justamente para valorizar as inovações e a jurisprudência que protege as liberdades, especialmente a liberdade de expressão. Isso é fundamental para a segurança jurídica”, afirmou Fux.
O ministro também ressaltou seu desejo de “agregar” ao colegiado, embora reconheça a possibilidade de divergências. “Acredito que fiz uma excelente escolha na minha trajetória profissional, estou aqui para contribuir”, disse.
Na sua estreia, a Segunda Turma irá analisar três reclamações. Duas delas focam na exclusão de candidatas mulheres em concursos públicos na área militar em Goiás. A terceira questão envolve a responsabilidade civil do Estado em relação a atos de agentes públicos, além da autoridade dos precedentes do STF.
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