Na terça-feira, múltiplas manifestações tomaram conta de pelo menos nove capitais em todo o Brasil. Os protestos são uma resposta à recente aprovação, pela Câmara dos Deputados, de um decreto que visa derrubar uma norma do Conanda. Essa norma, estabelecida em dezembro de 2024, é fundamental para organizar o atendimento a menores de 14 anos que necessitam de serviços de aborto legal.
Os atos, impulsionados por movimentos feministas e frentes estaduais pela legalização, estão ocorrendo em diversas localidades do país. Eles surgem após o avanço da proposta de decreto legislativo 3/2025, aprovada no dia 5 de novembro, que prossegue agora para análise no Senado.
O que diz o projeto aprovado?
O projeto tem como objetivo dificultar o acesso de menores de 14 anos, vítimas de violência sexual, aos serviços legais de aborto. Críticos chamam essa proposta de “PDL da Pedofilia”. Em contrapartida, a resolução do Conanda organiza o atendimento necessário a essas jovens.
No Brasil, o aborto é permitido apenas em situações específicas: risco à vida da gestante, em caso de estupro ou anencefalia fetal. Qualquer relação sexual com uma menor de 14 anos é considerada estupro, e este grupo é o principal alvo de violências dessa natureza. Somente em 2023, 13.934 meninas com essa faixa etária deram à luz, mas apenas 154 tiveram acesso ao aborto legal.
Cidades onde ocorrem as manifestações:
– Porto Alegre, Esquina Democrática, às 18h;
– Rio de Janeiro, Cinelândia, às 17h;
– Belém, Marcha Global pela Saúde e Clima, às 17h;
– São Paulo, local não divulgado, às 18h30;
– Recife, em frente ao shopping Boa Vista, às 16h;
– Vitória, Assembleia Legislativa do ES, às 18h30;
– Florianópolis, em frente ao Ticen, às 17h;
– Belo Horizonte, praça Sete, às 17h30;
– Curitiba, praça Santos Andrade, às 19h.
Esses protestos refletem a preocupação crescente entre os moradores a respeito das mudanças nas diretrizes de atendimento a menores e do impacto que isso pode ter na vida de muitas jovens. Compartilhe sua opinião sobre o assunto e participe dessa importante discussão.