A Bahia conta com 616 obras dentro do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, um programa gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No entanto, apenas 413 dessas obras mostraram interesse em aderir ao pacto. Isso representa que 203 não se juntaram ao plano, sendo que 95% dessas são de responsabilidade da administração municipal e apenas 5% da estadual.
De acordo com os dados do FNDE, 297 obras foram aprovadas, e 10 delas estão em processo de retomada. O investimento total para finalizar essas intervenções alcançou R$ 606,93 milhões, incluindo recursos do FNDE e contrapartidas. Além disso, 439 obras inicialmente vinculadas ao pacto foram desvinculadas, com 309 não retomadas e 130 canceladas. A maioria das obras desvinculadas (95%) pertence à esfera municipal.
Atualmente, foram realizadas 1.849 análises, com 49 obras já concluídas. O levantamento atual mostra que 103 obras estão em licitação, 100 em execução, 76 em retomada, 64 canceladas, 49 já entregues, 17 paralisadas e 4 inacabadas.
Quanto ao tipo de investimento, o pacto abrange 166 obras de construção para a educação infantil, 121 voltadas ao ensino fundamental, 114 construções de quadras e coberturas, 9 ampliações, 2 construções para o ensino profissionalizante e 1 reforma. Entre as obras aprovadas, 85% estão localizadas em áreas urbanas, 15% em áreas rurais e 1% em áreas quilombolas.
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