Lei que autoriza o uso da Bíblia como recurso paradidático em escolas é sancionada em Salvador

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Nesta quarta-feira, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, sancionou uma nova lei que autoriza o uso da Bíblia Sagrada como recurso paradidático em escolas públicas e particulares da cidade. A iniciativa visa promover o estudo do conteúdo bíblico sob diversas perspectivas, como cultural, histórica, geográfica e arqueológica.

Conforme a Lei nº 9.893/2025, as histórias da Bíblia poderão ser utilizadas para apoiar projetos escolares nas áreas de História, Literatura, Ensino Religioso, Artes e Filosofia. Além disso, a norma afirma que a participação nas atividades relacionadas à Bíblia é opcional, garantindo a liberdade religiosa, conforme determina a Constituição Federal.

O Poder Executivo será responsável por definir critérios, diretrizes e estratégias para implementar a leitura da Bíblia nas escolas. Quanto aos custos, a lei estipula que a sua implementação será financiada com recursos do próprio município, com a possibilidade de suplementação orçamentária, se necessário.

A lei foi assinada por Bruno Reis, com o apoio do secretário municipal de Educação, Thiago Martins, e do secretário de Governo, Carlos Felipe Vazquez.

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