O governo federal divulgou na segunda-feira (17) a demarcação de dez novos territórios indígenas, em resposta a protestos de comunidades na COP30, realizada em Belém do Pará. As áreas se estendem por sete estados e incluem povos como Munduruku, Tupinambá, Guarani-Kaiowá e Pataxó, conforme comunicado oficial.
Essa demarcação é uma etapa do processo de reconhecimento das terras indígenas, que será finalizado com a homologação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde o início de seu terceiro mandato, em janeiro de 2023, o presidente já homologou 16 territórios indígenas.
A decisão vem em um contexto de intensos protestos na COP30, onde os indígenas pedem mais representatividade nas discussões sobre mudanças climáticas e a proteção de seus territórios. A demarcação das terras foi uma das promessas de campanha de Lula, que vem retomando a política de proteção e reconhecimento dos direitos territoriais indígenas, deixada de lado durante o governo de seu antecessor, Jair Bolsonaro.
Além de ser uma questão de direitos, essa medida é considerada uma estratégia para a preservação ambiental. Estudos mostram que a ampliação das terras indígenas contribui para a proteção de biomas, como a Amazônia. Atualmente, essas terras ocupam cerca de 13,8% do território nacional e podem evitar até 20% do desmatamento adicional, reduzindo em 26% as emissões de carbono até 2030, segundo organizações indígenas.
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