O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova lei que proíbe a utilização de linguagem neutra na redação de documentos oficiais de órgãos e entidades da administração pública em todo o país. Essa decisão faz parte da lei nº 15.263, que estabelece a Política Nacional de Linguagem Simples, agora publicada no Diário Oficial da União.
Conforme o artigo 5º da lei, a administração pública não poderá usar “novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa” em textos dirigidos aos cidadãos. A linguagem neutra, que busca criar formas inclusivas de se referir às pessoas, por exemplo usando “todes” em vez de “todos”, não está reconhecida nas normas oficiais da língua portuguesa.
Apesar de alguns representantes do governo, como a primeira-dama Rosângela da Silva e o ex-ministro Alexandre Padilha, já terem usado essa forma de linguagem, a nova legislação reforça que essas adaptações estão em desacordo com as regras gramaticais estabelecidas.
Além de proibir a linguagem neutra, a lei tem o objetivo de tornar os comunicados do governo mais simples e acessíveis. As diretrizes incluem a recomendação de usar frases curtas e palavras de fácil compreensão.
A lei também determina que, em comunicados direcionados a comunidades indígenas, deve ser publicada, sempre que possível, uma versão na língua específica dos destinatários.
Os princípios da nova política visam garantir um foco no cidadão, promover a transparência e facilitar o acesso aos serviços públicos. Isso inclui a promoção da participação popular e o direito dos cidadãos de se comunicarem efetivamente com a administração pública.
Esse tema tem gerado diversas opiniões. O que você acha sobre a proibição do uso de linguagem neutra nos textos oficiais? Compartilhe suas ideias!