Goiânia – O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) acolheu pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) e decidiu seguir com a ação penal contra o deputado estadual Amauri Ribeiro, conhecido como “Deputado do chapéu”. Ele é acusado de nove casos de violência política de gênero contra a deputada Bia de Lima.
Com a nova decisão, Ribeiro é oficialmente considerado réu. O voto majoritário no TRE destaca a necessidade de dar continuidade à investigação, após o MPE apontar falhas no julgamento anterior, que havia rejeitado a denúncia por suposta falta de dolo.
A análise do MPE ressaltou a importância de considerar os relatos da vítima, conforme a Lei nº 14.192/2021, que prioriza a palavra feminina em casos de violência política. Nos depoimentos, Bia afirma ter enfrentado agressões, com a intenção de intimidá-la e limitar seu trabalho parlamentar.
O TRE também determinou que a denúncia do MPE atende os requisitos legais, apresentando detalhes da acusação, identificação do réu e um conjunto sólido de provas, como vídeos e depoimentos. A avaliação do dolo específico só deve ocorrer durante o processo judicial, conforme precedentes do STF.
Outro erro identificado foi a citação indevida da imunidade parlamentar como justificativa para descartar a denúncia, o que gerou confusão na decisão anterior.
Com a aceitação dos embargos, o caso avança para a fase de instrução. Se a ação penal for julgada procedente, Amauri Ribeiro poderá perder seu mandato.
Histórico de agressões
Os conflitos entre Amauri e Bia não são novos. Ela já havia apresentado reclamações sobre o comportamento dele na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Em maio, Ribeiro fez insinuações sobre a vida pessoal da deputada, chegando a utilizar uma declaração dela em uma rádio para insinuar algo grave.
Durante uma sessão, ele disse: “Vai cuidar dos seus novinho, vai. Você gosta de novinho”, referindo-se a comentários anteriores da deputada sobre relacionamentos com homens mais jovens. Essa fala gerou uma forte reação de Bia.
“Eu solicito à mesa diretora que intervenha devido à falta de decoro do deputado,” declarou Bia.
Apesar do pedido, a presidência não tomou providências imediatas. Ao retomar a palavra, Amauri fez novas acusações e reforçou seu direito de se expressar, associando o termo “novinho” a conotações pedófilas. Após a sessão, a situação se intensificou, resultando em um confronto verbal entre os parlamentares, necessitando da intervenção da polícia legislativa.
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