O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta quinta-feira a votação de projetos que desagradam o governo. O movimento veio horas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicar o novo ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal.
Alcolumbre queria que Lula escolhesse seu aliado, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para ocupar o lugar do ministro Luís Roberto Barroso. Contudo, o cenário se desenhou diferente.
O presidente do Senado conversou com o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da reeleição e a ampliação dos mandatos para cinco anos. O projeto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em maio e aguarda análise no plenário. Lula já expressou que é contra essa proposta.
Novas aposentadorias para agentes de saúde
Além disso, Alcolumbre anunciou que trará para votação na terça-feira um projeto de lei que propõe uma aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Embora a proposta não tenha um impacto orçamentário estimado, acredita-se que influenciará significativamente as finanças públicas.
“Essa proposta representa um marco para milhares de profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado da população brasileira. Eles enfrentam desafios diariamente para garantir saúde e orientação às famílias em todo o país”, destacou o senador.
Uma PEC similar já foi aprovada na Câmara em outubro, mas seu potencial impacto fiscal gerou preocupações no Ministério da Fazenda. O relator da proposta, Antonio Brito (PSD-BA), estimou que a nova aposentadoria pode causar um impacto de R$ 5,6 bilhões ao longo de cinco anos.
Essa movimentação no Senado promete agitar ainda mais o cenário político. O que você acha dessas propostas? Deixe sua opinião nos comentários!