A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou uma sessão extra na segunda-feira (24) para discutir a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. Neste plenário virtual, os ministros votam entre 8h e 20h, sem debates presenciais.
Moraes, que é o relator do caso, reforçou a necessidade da prisão e solicitou o apoio dos demais ministros para validar essa decisão. Ele afirmou que “não há dúvida sobre a necessidade da conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva, para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal”. O ministro destacou que “Jair Messias Bolsonaro é reiterante no descumprimento das diversas medidas cautelares impostas”.
A prisão de Bolsonaro foi executada pela Polícia Federal no sábado (22), que o levou para a sede regional da corporação em Brasília. Na decisão que ordenou a prisão, Moraes mencionou a violação no uso da tornozeleira eletrônica e o risco de fuga do ex-presidente para a embaixada dos Estados Unidos, além de uma vigília convocada em frente ao seu condomínio pelo senador Flávio Bolsonaro, seu filho.
A Primeira Turma conta, além de Moraes, com os ministros Flávio Dino, que a preside, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux recentemente deixou este colegiado. O resultado da votação será divulgado após o término do período de votação.
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