A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta segunda-feira, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia seguiram o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que converteu a prisão domiciliar em preventiva no último sábado.
Bolsonaro se encontra preso desde sábado, ocupando uma sala na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. A decisão de Moraes foi tomada após o ex-presidente tentar manusear a tornozeleira eletrônica. Essa tentativa ocorreu horas depois de seu filho, Flávio Bolsonaro, convocar uma vigília religiosa em frente à casa onde o ex-presidente estava cumprindo a prisão domiciliar.
Em uma audiência no domingo, Bolsonaro afirmou que a tentativa de violação da tornozeleira foi causada por um surto relacionado ao uso de medicamentos psiquiátricos. Ele negou qualquer intenção de fuga.
Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que Bolsonaro agiu “dolosa e conscientemente” ao violar a tornozeleira eletrônica. Moraes destacou que, durante a audiência de custódia, o ex-presidente admitiu que “inutilizou a tornozeleira eletrônica”, o que representa um descumprimento grave e ostensivo das medidas judiciais.
O ministro Flávio Dino compartilhou essa visão, ressaltando que experiências recentes mostram que grupos associados ao condenado podem agir de forma descontrolada, repetindo condutas como as do dia 8 de janeiro. Ele ainda comentou a possibilidade de tentativas de concessão irregular de acesso à residência do ex-presidente, o que poderia resultar em conflitos com os agentes que garantem a custódia e segurança do local.
Os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia também acompanharam o entendimento do relator, sem adicionar votos específicos à questão.
Esse desdobramento coloca mais um capítulo na situação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Como você vê essa decisão do STF? Compartilhe sua opinião nos comentários.