O governador Jerônimo Rodrigues assinou um decreto que regulamenta o Programa Bahia Sem Fome. O objetivo é promover uma melhor integração com diversos órgãos estaduais. A formalização deste ato será publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira. Durante o evento, também foi apresentada a revista VIGISAN, um levantamento sobre a segurança alimentar na Bahia durante a pandemia, que ajudará na criação de políticas públicas para enfrentar a fome.
Essa cerimônia aconteceu no 4º Seminário Estadual do Bahia Sem Fome, realizado em Salvador na quarta-feira. O governador destacou a importância de garantir que todas as pessoas tenham acesso a uma alimentação adequada. “Quando as pessoas não se alimentam bem, adoecem mais e precisam de mais serviços de saúde. Essa vulnerabilidade alimentar é inaceitável e deve nos motivar a agir”, afirmou.
Valéria Buriti, secretária extraordinária de Combate à Fome do Ministério do Desenvolvimento Social, elogiou a nova regulamentação. Segundo ela, essas políticas públicas são essenciais para assegurar a segurança alimentar da população. “São essas ações que fazem toda a diferença. A colaboração entre os governos federal, estadual e municipal é fundamental para a transformação que precisamos”, completou.
A regulamentação é baseada na lei nº 14.635, uma iniciativa pioneira no Brasil. Ela busca integrar os órgãos estaduais, com a Casa Civil como coordenadora das políticas nas áreas de agricultura familiar, assistência social, saúde e educação. O programa seguirá diretrizes estabelecidas pelo Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional e outras políticas correlatas.
Além disso, a nova regulamentação propõe articulações com conselhos e instâncias de controle social. Esse trabalho será feito em conjunto com o Conselho de Segurança Alimentar da Bahia e envolve a criação de uma Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome. Também serão estabelecidos mecanismos permanentes para arrecadação de alimentos e recursos, além do Selo Social Bahia Sem Fome. Essa iniciativa vai reconhecer ações de combate à fome e integrar o Programa a políticas públicas essenciais.
Tiago Pereira, coordenador do Bahia Sem Fome, ressaltou a importância do selo de responsabilidade social, que ajudará no financiamento de projetos prioritários relacionados ao combate à fome. “O selo visa captar mais recursos públicos para ampliar a rede de iniciativas nesse sentido”, explicou.
O VIGISAN, por sua vez, é uma ferramenta importante para diagnosticar a segurança alimentar na Bahia. O estudo, realizado pela Rede PENSSAN e pela Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia, trouxe um panorama detalhado da situação nas áreas urbanas e rurais. Esses dados vão auxiliar o governo a planejar ações mais efetivas, assegurando que as políticas públicas alcancem quem realmente precisa.
O que você acha dessas novas medidas? Vamos discutir a importância da segurança alimentar na nossa região e como cada um de nós pode contribuir. Deixe sua opinião nos comentários!