O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em decisão da 28ª Vara Criminal, transferiu para São Paulo um processo de queixa-crime do PT contra a cantora Jojo Todynho. O caso envolve acusações de calúnia, injúria e difamação baseadas em comentários feitos pela artista durante uma entrevista ao podcast do canal Brasil Paralelo. Nessa ocasião, Jojo Todynho alegou que lhe ofereceram R$ 1,5 milhão para apoiar a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva em 2022.
Antônio Alves Cardoso Júnior, juiz responsável pelo despacho, decidiu pela mudança devido à sede da empresa que gerencia o podcast, a BP Educação e Entretenimento S/A, se encontrar em São Paulo. Em seu entendimento, foi de lá que partiu a divulgação das declarações consideradas ofensivas.
Segundo o magistrado, “Nos casos de difamação pela internet, quando o local de publicação do conteúdo ofensivo é conhecido e não se pode identificar o momento exato em que os outros tomaram conhecimento, o foro competente é o do lugar onde o conteúdo foi divulgado.” Uma tentativa de conciliação entre Jojo Todynho e o PT ocorreu em setembro, mas ambas as partes não chegaram a um acordo. Com isso, o processo vai seguir os trâmites legais na capital paulista.
E você, o que pensa sobre esse tipo de disputa judicial? Acredita que o processo deve ser transferido com base no local da publicação da ofensa? Deixe sua opinião nos comentários e participe da discussão.