Eduardo Bolsonaro (PL-SP) chega a 50 faltas em sessões da Câmara dos Deputados, o que reacende a pressão de adversários políticos pela perda de seu mandato. O deputado, que se tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por coação, está morando nos Estados Unidos desde o final de fevereiro.
A bancada petista busca derrubar seu mandato através de três frentes: alterações nas regras da Câmara, uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) e pressão ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Além de Eduardo, outros dois parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro também estão no alvo dos petistas: Alexandre Ramagem (PL-RJ), que também está nos Estados Unidos, e Carla Zambelli (PL-SP), que foi presa na Itália.
Com 50 faltas, a possibilidade de Eduardo atingir o limite de 44 a 45 ausências, conforme o artigo 55 da Constituição, se torna cada vez mais real. Este artigo prevê a perda do mandato se um deputado faltar a um terço das sessões legislativas.
Mudança na regra
As regras atuais de perda de mandato por faltas injustificadas protegem os parlamentares que superarem o limite de frequência por mais de quatro meses. O regimento interno da Câmara estipula que o relatório de frequência para a perda de mandato só é apresentado à Presidência em 5 de março de 2026. O líder da bancada petista, Lindbergh Farias (PT-RJ), aponta que esse prazo é excessivamente tolerante e sugeriu uma mudança para um acompanhamento mais frequente da assiduidade dos parlamentares a cada três meses.
Se a proposta for aprovada, ao atingir o limite, o procedimento de perda de mandato seria iniciado imediatamente. Lindbergh argumenta que a regra atual permite que a inassiduidade fique impune por meses, o que fere a Constituição.
Além disso, Farias protocolou uma representação na PGR, alegando que Eduardo ultrapassou o limite de faltas e solicitando ao STF que inicie o processo de perda de mandato pela Mesa Diretora.
Pressão a Hugo Motta
Os deputados petistas também estão pressionando o presidente Hugo Motta para agir em relação ao processo de perda de mandato. Jilmar Tatto (PT-SP), vice-presidente nacional do PT, afirma que ainda faltam “condições políticas” para a cassação de Eduardo. Ele acredita que a pressão pode aumentar para que Motta tome uma atitude.
“Tem pressão da bancada do PT para que o Hugo Motta também casse ele [Eduardo Bolsonaro]. Acho que em breve as condições políticas estarão presentes para que isso aconteça, porque é uma vergonha a situação atual”, explica Tatto.
Ele ressalta que a falta de trabalho de Eduardo e a situação de Alexandre Ramagem, que fugiu do Brasil, podem resultar em processos que levem à cassação definitiva do deputado.
Bolsonaristas no exterior
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP) vive nos Estados Unidos desde fevereiro e se tornou réu por sua atuação que levou a sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos contra bolsonaristas no STF. O deputado afirmou que irá “continuar trabalhando”.
- Carla Zambelli (PL-SP) está presa na Itália e enfrenta uma audiência de extradição marcada para 5 de dezembro. A expectativa é que seu processo de cassação avance na Câmara em breve.
- Alexandre Ramagem (PL-RJ) desrespeitou uma restrição judicial ao sair do Brasil e deve ter seu mandato perdido. Ele está em licença médica até 12 de dezembro.
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