A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio de Janeiro (OAB-RJ), lançou nesta segunda-feira, 1º de dezembro, uma cartilha informativa sobre os direitos das pessoas que vivem com HIV/Aids. Essa iniciativa coincide com o Dia Mundial de Luta contra a Aids e faz parte da campanha Dezembro Vermelho, que tem como objetivo a prevenção ao HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), além de combater o preconceito.
O “Manual de Apoio para Pessoas Vivendo com HIV/Aids” foi desenvolvido pela Coordenadoria de Apoio às Pessoas Vivendo com HIV/Aids, que pertence à Diretoria de Defesa da Diversidade da OAB-RJ. O material foi lançado durante o evento “Outubro Vermelho: acessibilidade de direitos e saúde às pessoas vivendo com HIV/Aids e ISTs”. A cartilha oferece orientações sobre leis e serviços disponíveis, incluindo como agir em casos de discriminação.
Nélio Georgini, diretor de Defesa da Diversidade da OAB-RJ, enfatizou a importância do documento. “Esta é a primeira cartilha focada em portadores de HIV/Aids na história da OAB. Muitas pessoas em situação vulnerável não conseguem buscar ajuda especializada no direito da saúde. Este material foi pensado tanto para advogados quanto para esse público. A conscientização e o acesso ao judiciário são fundamentais”, disse. O manual abrange temas como sorofobia, direitos em saúde, benefícios previdenciários e a proteção do sigilo da sorologia.
Ana Tereza Basilio, presidente da OAB-RJ, destacou o valor informativo da cartilha. “A informação é uma ferramenta essencial para esclarecimento e conscientização, sendo fundamental no combate ao preconceito. Esta cartilha tem um papel importante em levar conhecimento sobre os direitos de quem vive com HIV/Aids e sobre prevenção para toda a sociedade”, afirmou.
Dados do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) mostram que mais de 40 milhões de pessoas vivem com AIDS no mundo, sendo que no Brasil esse número ultrapassa um milhão. A cartilha da OAB-RJ busca ainda combater o estigma e a discriminação ligados a essa condição.
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