Na última semana de novembro, o Ministério Público Federal (MPF) deu início a uma série de inquéritos civis em Salvador para apurar riscos de desabamento em imóveis do centro histórico. As ações, assinadas pela Procuradora da República Vanessa Gomes Previtera, visam garantir a recuperação e manutenção desses prédios, muitos deles de importância cultural.
A Portaria nº 19, datada de 25 de novembro, converteu uma Notícia de Fato em inquérito civil, focando em um casarão colonial localizado na Rua Rodrigues Alves, 23, no bairro do Comércio. Esse imóvel foi classificado com “grau de risco alto de desabamento”. O processo está relacionado a um inquérito mais abrangente que busca a conservação do centro histórico da cidade.
No mesmo dia, a Portaria nº 20 instaurou outro inquérito, visando o estado de um imóvel da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), na Ladeira das Hortas, 4, na Barroquinha. Também descrito como um casarão colonial do século XX, o prédio possui um laudo técnico que indica “grau de risco alto”.
A terceira medida, a Portaria nº 21, também de 25 de novembro, converteu uma Notícia de Fato em inquérito civil para investigar um imóvel comercial na Rua do Taboão, 34, que também apresenta risco elevado. Neste caso, a Procuradora solicitou a revisão dos autos devido a um prazo em trâmite em outro expediente relacionado.
A Portaria nº 24, emitida em 27 de novembro, refere-se a um edifício na Rua do Tesouro, 21, que abriga o Núcleo Estadual do Ministério da Saúde. Este prédio também foi considerado em alto risco de desabamento. A Procuradora reiterou um ofício anterior, uma vez que não houve resposta da Procuradoria.
O objetivo final dessa série de inquéritos é garantir a preservação do patrimônio histórico de Salvador, bem como proteger a segurança da população e investigar possíveis falhas na conservação desses bens.
Além dessas medidas, o MPF também está atento ao Cine Excelsior, futuro local da Câmara de Salvador. O órgão formalizou a instauração de um procedimento para garantir a recuperação ou restauração do imóvel histórico.
Essa situação levanta preocupações não apenas sobre a segurança dos moradores e frequentadores, mas também sobre a necessidade de uma abordagem mais cuidadosa na preservação do patrimônio da cidade. O que você pensa sobre isso? Deixe suas opiniões nos comentários!