A partir desta semana, novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entram em vigor no Brasil. A medida, aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), visa facilitar a obtenção do documento e promete reduzir os custos em até 80%.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que a resolução será publicada no Diário Oficial da União (DOU) e traz a dispensa das aulas obrigatórias em autoescolas. O novo aplicativo da CNH permitirá que os candidatos estudem as regras de trânsito sem precisar frequentar uma autoescola.
Apesar das mudanças, as provas teórica e prática continuam obrigatórias. As aulas práticas exigidas reduzirão de 20 horas para apenas 2, e será possível optar por instrutores autônomos ou preparar-se de forma personalizada.
Principais mudanças:
- Abertura do processo: Pode ser feita online através do site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito.
- Aulas teóricas: Conteúdo disponível online gratuitamente. A opção de estudo presencial em autoescolas também permanece.
- Aulas práticas: A carga horária mínima diminui para 2 horas. O uso de carro próprio durante as aulas será permitido.
- Provas: A realização das provas continua obrigatória, junto com etapas como exame médico e coleta biométrica, a serem feitas presencialmente no Detran.
- Instrutores autônomos: Permitidos e devem ser registrados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com integração na Carteira Digital de Trânsito.
Estas mudanças vêm com o intuito de modernizar o processo de habilitação e facilitar o acesso à CNH para um maior número de pessoas na região.
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