A Regularização fundiária em Barreiras avança com a entrega de 160 novas matrículas de imóveis pelo Programa Morar Legal. A cerimônia aconteceu na noite desta quarta-feira (10), na sede da OAB Barreiras, na cidade de Barreiras, no Extremo Oeste baiano.
Participaram da cerimônia o prefeito Otoniel Teixeira (União), o Corregedor-Geral de Justiça da Bahia, Roberto Maynard Frank, além de representantes do Judiciário, cartórios e das famílias beneficiadas.
O Morar Legal é coordenado pela Procuradoria Geral do Município e executado pelo Núcleo de Regularização de Imóveis (NRI). O objetivo é entregar gratuitamente o Certificado de Regularização Fundiária (CRF), conforme a Lei Federal 13.465/2017.
O programa é desenvolvido em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do Núcleo de Regularização Fundiária (Nuref) e dos Cartórios de Registro de Imóveis.
“Regularizar um imóvel é difícil e caro. Este documento muda a vida das famílias, e é assim que retribuímos a confiança do povo de Barreiras”, afirmou o prefeito Otoniel Teixeira, destacando que o Morar Legal já entregou mais de 16 mil títulos.
O Corregedor-Geral do TJ-BA reforçou o protagonismo da cidade, ressaltando que Barreiras é exemplo para a Bahia. “Este é o segundo município que mais garantiu títulos a famílias em situação de vulnerabilidade. Habitação é dignidade, e hoje asseguramos esse direito a mais de 150 famílias”, disse Roberto Maynard Frank.
A reunião contou ainda com a presença da presidente da OAB Barreiras, Bárbara Mariani; do coordenador do Nuref, Igor Pinheiro; da presidente do NRI, Karoline Kedma; do interventor do Cartório de Registro de Imóveis, Greg Valadares, além de secretários municipais.
Como fica a história na prática? A entrega de CRFs facilita a regularização de imóveis, garantindo segurança jurídica, acesso a crédito e melhoria na qualidade de vida das famílias da localidade. A iniciativa demonstra o compromisso da cidade com a dignidade moradora.
E você, já vive ou trabalha com regularização fundiária na sua região? Deixe seu comentário, compartilhe experiências ou tire dúvidas sobre o tema para avançarmos juntos.