O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) formalizaram nesta terça-feira (9) dois acordos que destravam a retomada gradual de torcedores no Estádio Governador Roberto Santos, o Pituaçu. A medida ainda depende de etapas administrativas a serem adotadas pela Prefeitura de Salvador.
A assinatura contou com os promotores de Justiça Saulo Mattos e Fernanda Pataro, o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, e o secretário estadual do Esporte, Augusto Vasconcelos. Os entendimentos foram conduzidos pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor).
Pedro Maia destacou que os termos pactuados solucionam “questões estruturais complexas, que careciam de um processo amadurecido”. Segundo ele, “o MP fica muito feliz em contribuir para que o Estádio de Pituaçu possa voltar a ser utilizado e servir à sociedade”.
A Sudesb publicará nesta quarta-feira (10) a Portaria nº 67/2021, que oficializa a capacidade do estádio em até 18 mil espectadores, alinhando o equipamento às exigências da Lei Geral do Esporte. Para o secretário Augusto Vasconcelos, o ato representa “um passo importante para que o estádio possa receber novamente o público das competições”. Ele classificou o entendimento como “histórico” e afirmou que o MPBA “teve um papel crucial para que nós pudéssemos alcançar esse desfecho positivo para a sociedade”.
O promotor Saulo Mattos ressaltou que a construção do acordo é fruto do diálogo entre instituições. Segundo ele, trata-se de uma “construção coletiva baseada no diálogo interinstitucional, elaborada com responsabilidade com vistas à retomada do público em Pituaçu, do torcedor, da família, com segurança e conforto”.
O segundo acordo revisa compromissos anteriores da Sudesb relativos a adequações estruturais do estádio. Entre as obrigações estabelecidas estão inspeções regulares e manutenção preventiva dos alambrados, com reparos antes de eventos esportivos ou culturais de grande porte. Para a promotora Fernanda Pataro, “o acordo representa um avanço para que o estádio volte a funcionar em sua plenitude”. Ela acrescenta que, com as novas regras, “está resguardada a segurança do torcedor, que poderá retornar, paulatinamente, ao estádio para poder curtir os jogos”.