A deputada federal Erika Hilton (PSol) apresentou um projeto de lei que propõe proibir a monetização de vídeos associados à ideologia de supremacia masculina conhecida como “redpill”. A iniciativa veda publicidade, impulsionamento e qualquer forma de remuneração direta ou indireta ligada a conteúdos digitais classificados como misóginos, discriminatórios ou desinformativos sobre questões de gênero.
Na justificativa do projeto, Hilton afirma a existência de uma “indústria da misoginia digital”, descrita como um ecossistema organizado e lucrativo que transforma o ódio às mulheres em estratégia de engajamento e gera receita nas plataformas. Segundo a parlamentar, “a monetização desses conteúdos valida e amplifica essa mensagem de ódio”, transformando a misoginia em uma carreira digital rentável.
A parlamentar sustenta ainda que a proposta não se trata de censura. No texto, ela defende que liberdade de expressão não é igual a ganhos financeiros provenientes de conteúdos que violem direitos fundamentais, e que o objetivo é reduzir o incentivo econômico ligado à circulação desse tipo de material.
O projeto estabelece responsabilidade civil e administrativa solidária das plataformas digitais nos casos em que não houver retirada imediata de conteúdos de risco, como aqueles ligados a discurso de ódio ou violação de gênero.
Entre as sanções previstas estão: advertência, multa de até 2% do faturamento no Brasil, limitada a R$ 50 milhões por conteúdo, multa diária, suspensão dos serviços de impulsionamento e monetização, retirada imediata do material e devolução dos valores ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.
A proposta reforça a ideia de uma atuação proativa das plataformas para impedir o uso de seus ambientes na disseminação de conteúdo de risco, buscando equilíbrio entre a liberdade de expressão e a proteção de direitos fundamentais.
Nossa leitura aponta que a medida, se aprovada, pode alterar a dinâmica econômica de conteúdos que promovem violência de gênero, exigindo respostas rápidas das plataformas e uma maior responsabilização por conteúdos classificados como ofensivos ou discriminatórios.
O debate envolve questões complexas sobre censura, regulação digital e os limites entre discurso e dano, envolvendo a atuação de operadores de plataformas, reguladores e a vigilância de conteúdos que afrontam direitos das mulheres.
E você, qual a sua opinião sobre a proposta de Erika Hilton? As plataformas devem sofrer sanções mais intensas para conteúdos de ódio ou há riscos à liberdade de expressão? deixar sua visão nos comentários ajuda a enriquecer o debate.
