Carla Zambelli, deputada do PL, renunciou ao mandato cuja cassação já havia sido determinada pelo Supremo Tribunal Federal. Com a cassação, ela fica inelegível por oito anos, conforme estabelece a lei. A decisão de renunciar foi descrita como uma jogada para preservar seus direitos políticos, articulada por Hugo Motta, presidente da Câmara, que buscava reduzir o choque político do caso.
Ao mesmo tempo, a Câmara manteve o mandato de Zambelli. O STF determinou que Motta desse posse ao suplente em 48 horas. Para evitar reconhecer o erro, Motta organizou a renúncia no fim de semana, tentando preservar os direitos políticos da deputada. Politicas de várias forças questionaram a manobra.
Gustavo Sampaio, professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, afirma que a renúncia após ordem judicial para a Mesa de Diretora se pronunciar sobre a perda de mandato é inútil aos olhos do STF. Com a cassação transitada em julgado, os direitos políticos ficam suspensos e a deputada não pode se candidatar novamente.
Em maio, Zambelli foi condenada à perda de mandato e a dez anos de prisão por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça com a ajuda do hacker Walter Delgatti Neto. Por ter cidadania italiana, ela fugiu do Brasil. Em agosto, recebeu mais uma condenação, de cinco anos e três meses de prisão, por ter apontado uma arma a um homem na véspera do segundo turno das eleições de 2022; hoje está em Roma. O STF determinou que ela cumpra a pena no Brasil, e o pedido de extradição será analisado pela Justiça italiana na próxima quinta-feira.
Sobre Motta, ele deve presidir a Câmara até o fim de janeiro de 2027, ou deixar o cargo antes caso haja mudança de apoio político. Esses episódios acendem o debate sobre a responsabilidade de atitudes no Legislativo e seus impactos no cenário político.
Qual a sua leitura sobre essa sequência de decisões e manobras? Deixe seu comentário e compartilhe sua opinião sobre o papel do Judiciário e do Legislativo nesse episódio.
