O que argumentou ministro do STM ao manter prisão de soldado assassino

O Superior Tribunal Militar (STM) negou o habeas corpus apresentado pela defesa de Kelvin Barros da Silva, 21 anos, ex-soldado do Exército Brasileiro, mantendo a prisão preventiva. O militar é acusado de matar a cabo Maria de Lourdes Freire Matos, 25 anos, com golpes de faca em 5 de dezembro, no 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (1º RCG), em Brasília (DF).

O relator do caso, ministro Anísio David de Oliveira Junior, do STM, afirmou que deve prevalecer a proteção social diante da expressiva repercussão do caso, especialmente no ambiente militar. Assim, a permanência de Kelvin preso contribui para resguardar a integridade física dele e evita o risco de eventuais hostilidades.

A decisão do STM responde ao pedido de soltura apresentado pela defesa. Os advogados alegam que a prisão preventiva é desproporcional, citando que Kelvin é réu primário e possui endereço fixo no Distrito Federal. Com a negativa, o recurso deve seguir para o Plenário do STM, e, até lá, permanece válida a prisão preventiva.

Entenda o caso: o soldado confessou ter matado a cabo Maria de Lourdes Freire Matos, 25 anos, em 5/12, no 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (RCG), no Setor Militar Urbano (SMU), área central de Brasília. Depois de cometer o crime, Kelvin ateou fogo à sala onde estavam os dois e fugiu. Ele foi localizado horas depois no Paranoá, onde morava com a família, e levado à 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte), onde confirmou o crime. Na sexta-feira (12/12), o Exército concluiu o procedimento administrativo instaurado contra Kelvin e o/excluiu da força “a bem da disciplina”. Kelvin deve ser transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda nos próximos dias.

O ex-soldado ainda aguarda a definição de qual Justiça será competente para o julgamento: Comum ou Militar. A Polícia Civil do DF (PC-DF) indiciou Kelvin pelos crimes de feminicídio, incêncio, peculato e fraude processual.

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