O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia entrará em recesso de atividades regulares de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026, com retorno previsto para 7 de janeiro. A iniciativa acompanha o calendário da Justiça Federal.
Segundo resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os prazos processuais e as audiências ficarão suspensos entre 20 de dezembro de 2025 e 20 de janeiro de 2026, retomando apenas em 21 de janeiro. A medida busca equilibrar o andamento processual com o descanso dos profissionais do sistema de Justiça; atos emergenciais poderão ocorrer apenas em situações classificadas como emergenciais.
Para demandas urgentes que não podem aguardar, o MPT manterá um esquema de plantão com servidores e procuradores em regime de teletrabalho, realizando atendimentos de forma virtual. O contato para casos de necessidade é o telefone (71) 3324-3630 e denúncias podem ser registradas diretamente no site oficial.
O plantão foi divulgado pela instituição para assegurar respostas ágeis em situações que exijam intervenção imediata, mesmo durante o recesso e o período de férias judiciais.
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