O ministro Alexandre de Moraes abriu, nesta terça-feira (16/12), o julgamento do núcleo 2 da trama golpista, acusado de planejar ações para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. A Primeira Turma do STF retoma o segundo dia do processo após 9 de dezembro, quando os advogados dos seis réus apresentaram sustentações orais e a PGR reiterou o pedido de condenação de todos os envolvidos.
Núcleo 2: compõem o grupo Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Garcia Martins Pereira, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques.
Plano de assassinatos: em 9/12, o procurador-geral Paulo Gonet defendeu a condenação dos seis réus da AP nº 2.693, classificando-os como responsáveis pela elaboração da minuta do golpe, pelo monitoramento e pelo plano de assassinato de autoridades centrais da democracia — como o presidente, o vice-presidente recém-eleitos e o então presidente do TSE, Moraes. Também são acusados de ações na Polícia Rodoviária Federal para impedir o voto de eleitores da região Nordeste nas eleições de 2022.
Julgamentos já concluídos: 24 réus foram condenados pela tentativa de golpe: oito do núcleo 1, sete do núcleo 4 e nove do núcleo 3. Em relação ao núcleo 5, a denúncia ainda não foi apreciada.
Próximos passos: Moraes votará no mérito e nas preliminares; depois, os demais ministros da Primeira Turma apresentarão suas opiniões na ordem: Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Em caso de condenação, as penas serão definidas de forma individual.
Compartilhe sua opinião nos comentários sobre o desfecho do julgamento e as implicações para a democracia brasileira.
