O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), com sede em Salvador, abriu processo de transferência interna de desembargadores. A vaga disponível está na 4ª Turma da Corte e foi criada em decorrência do falecimento do desembargador Agenor Calazans da Silva Filho.
O anúncio foi formalizado pelo Edital nº 028, assinado pela desembargadora Eloína Maria Barbosa Machado, Corregedora Regional Adjunta e atual presidente do TRT. A publicação segue as regras do art. 24 do Regimento Interno do TRT5, que regulamenta a remoção e transferência de magistrados dentro da própria corte.
Conforme o edital, os desembargadores interessados em se candidatar à vaga devem formalizar o pedido no prazo de cinco dias, contados a partir da data de publicação.
Este tema é relevante para a Justiça baiana e para a cidade de Salvador. Compartilhe sua opinião sobre a transferência interna de magistrados nos comentários abaixo.