Resumo: o diretor-executivo da Caixa Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (Caixa DTVM), Heitor Souza Cunha, foi afastado pelo ministro do STF André Mendonça nesta quinta-feira, 18/12, no âmbito da Operação Sem Desconto da Polícia Federal (PF). A investigação aponta o interesse dele em participar de um “negócio de associação” ligado a fraudes presumidas envolvendo descontos indevidos no INSS, envolvendo também outros operadores financeiros.
A PF verificou mensagens que indicam a tentativa de recriar o modelo de desfalques aos aposentados da Caixa Econômica Federal. Parte das conversas ocorreu com Adelino Rodrigues Júnior, considerado pela PF como operador do esquema bilionário. Essa relação levou ao afastamento cautelar de Heitor, bem como ao monitoramento por tornozeleira eletrônica e à proibição de deixar o Brasil, com exigência de entrega do passaporte.
Além do afastamento de Heitor e da apreensão de bens, Mendonça autorizou a abertura de inquéritos para apurar possível uso da estrutura da Caixa DTVM em benefício de organizações criminosas. Também determinou o compartilhamento de informações entre a PF e o banco para uma investigação disciplinar interna.
A rede investigada envolve nomes próximos a empresários e lobistas, incluindo Adelino Júnior e Domingos Sávio de Castro, que teriam potencializado vínculos para favorecer negócios entre agentes públicos e privados. Em dezembro de 2024, Heitor chegou a demonstrar interesse em encontros com Domingos para avançar o “negócio de associação” indicado nas mensagens analisadas pela PF.
Os investigadores destacam que a parceria entre Heitor e operadores do esquema seria essencial para caracterizar o uso de uma estrutura pública em benefício de uma organização criminosa. A PF informou que a operação contou com 52 mandados de busca e apreensão e 16 mandados de prisão preventiva, em diferentes estados, incluindo Rio Grande do Norte, Paraíba, São Paulo, Minas Gerais, Maranhão, Pernambuco e o Distrito Federal.
A defesa de Heitor e os demais investigados ainda não tiveram seus conteúdos totalmente analisados; o Ministério Público pode oferecer denúncias ou arquivar com base no conjunto de evidências. A complexidade do caso mostra a atual necessidade de monitoramento de estruturas públicas e privadas que possam ser utilizadas para facilitar crimes financeiros.
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