Farra do INSS: presidente de ONG investigada foi condenado por caixa 2

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A Confederação Brasileira dos Trabalhadores de Pesca e Aquicultura (CBPA) e seu presidente, Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, voltam às manchetes com um conjunto de acusações que vão desde caixa 2 em eleições de 2014 até ligações com o atual cenário de fiscalização no INSS. A ação envolve acumulação de indícios de irregularidades, incluindo uso de contas de terceiros para movimentar dinheiro não declarado às autoridades eleitorais.

Entre os desdobramentos, o Ministério Público apontou repasses por meio de uma policial militar para uma conta laranja, somando R$ 86 mil, com a esposa de Abraão também envolvida em depósitos de R$ 46 mil. Em depoimento, Abraão alegou que os valores faziam parte de uma vaquinha da CBPA para fomentar movimentos no setor, mas não explicou por que o dinheiro não entrava nas contas da entidade nem dele próprio.

A investigação que deu origem à ação teve origem na operação Enredados (2015), que apurou crimes ambientais e de corrupção que teriam ramificações nacionais, com a CBPA citada como uma das lideranças do grupo. Abraão chegou a ser preso preventivamente em outubro de 2015, sendo solto em janeiro de 2016; o processo segue tramitando na Justiça.

Prisão e depoimentos

Em 4 de novembro deste ano, Abraão foi detido novamente pela CPMI do INSS sob a acusação de falso testemunho. Durante a sessão, ele foi questionado sobre uma suposta relação institucional com o padrinho de um neto da família, o que levou a uma resposta que, segundo o relator, continha inconsistências.

A defesa negou as acusações de caixa 2 e afirmou que os valores citados referiam-se a gastos da campanha. O presidente da CBPA pagou fiança e foi liberado na mesma data. AQUITA de defesa sustenta que as contas da entidade eram legais à época e que as acusações devem ser avaliadas com cautela pelo judiciário.

Crescimento e controvérsias

A CBPA foi criada em 2020. Dois anos depois, assinou acordo técnico com o INSS que permitia descontos nos benefícios, mesmo sem filiadas próprias. Em 2023, o número de ligados subiu de 4 para mais de 340 mil, gerando uma arrecadação anual de R$ 57,8 milhões. No primeiro trimestre de 2024, filiados atingiram 445 mil e o faturamento somou R$ 41,2 milhões.

Segundo a CPMI, houve críticas sobre o rápido crescimento de cadastros, descrito por parlamentar como um “case de sucesso” que resultou em mais de R$ 221 milhões entre 2023 e 2024. A CGU aponta indícios de uso indevido de cadastros e distribuições questionáveis, incluindo descontos de beneficiaços de pessoas falecidas em quase 40 mil ocasiões.

O outro lado e o que dizem as autoridades

A defesa de Abraão, em nota ao Metrópoles, disse que o recurso ainda aguarda julgamento pelo TRE-RN e que o caixa 2 seria uma parcela irrelevante diante do gasto total declarado na prestação de contas. A tesitura da defesa mantém que a conduta não constitui crime, conforme os argumentos apresentados ao tribunal.

A reportagem também destaca a presença de outros atores ligados à CBPA e o papel de figuras públicas no setor, incluindo a relação com o INSS e a política. O cenário envolve um controverso conjunto de ações, investigações e debates sobre a regularidade de filiaçes e descontos, com desdobramentos ainda em andamento.

E você, quais são suas impressões sobre os desdobramentos deste caso envolvendo a CBPA e a atuação de atores ligados ao INSS? Deixe seu comentário abaixo com suas opiniões e perguntas. Vamos acompanhar juntos as próximas etapas das investigações.

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